O Split Payment ficou mesmo para 2028?
O mecanismo mais aguardado da Reforma Tributária foi adiado.
Análises, notícias e materiais para download sobre direito empresarial, societário, contratual, tributário, assessoria recorrente e recuperação de crédito.
13 publicações
O mecanismo mais aguardado da Reforma Tributária foi adiado.
Cláusulas que parecem inofensivas mas podem te causar um grande prejuízo no futuro...
Compartilho uma notícia relevante: uma decisão em que atuamos foi objeto de matéria publicada pela Faculdade Santo Ivo, portal jurídico do Grupo CP Iuris, instituição credenciada pelo MEC.
Os riscos do uso indevido para reduzir a carga tributária
Os riscos de não saber quando a dívida vence e quando ela prescreve.
O que o caso da Tok&Stok e das Casas Bahia ensinam ao credor.
Os casos Fleury/Oncoclínicas e Raízen mostram como os riscos de uma joint venture mudam com o tempo e por que o contrato deve acompanhar cada fase da relação.
O que o caso Soyagro ensina sobre o descasamento entre ativo no papel e dinheiro no caixa sob a ótica do inadimplemento e da importância da revisão contratual.
A opção pelo Simples saiu de janeiro e agora acontece em setembro. E dentro dela existe uma escolha nova.
O acordo de sócios regula o que o contrato social deixa de fora. Quais cláusulas evitam impasse na saída de um sócio e por que precisam existir antes.
Exclusividade sem recorte, uso de imagem sem prazo e aprovação sem critério são as três cláusulas que mais geram conflito em contrato de publicidade.
A escolha não depende do porte da empresa, e sim da frequência com que ela toma decisão com efeito jurídico. Como medir isso antes de contratar.
O prazo depende da natureza do título, não do valor. Quais são os prazos do Código Civil, quando eles começam a contar e o que interrompe a contagem.