Reforma tributária no agronegócio: o que muda para o produtor
Produtor rural paga IBS e CBS? Veja o limite de R$ 3,6 milhões, a redução de 60% para insumos e alimentos, o crédito presumido e o que muda nos contratos do agro.
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Produtor rural paga IBS e CBS? Veja o limite de R$ 3,6 milhões, a redução de 60% para insumos e alimentos, o crédito presumido e o que muda nos contratos do agro.
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Crédito de IBS e CBS: o que dá direito a crédito, o que fica de fora, como o recolhimento do fornecedor afeta o valor e o que fazer com saldo credor acumulado.
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Como revisar contratos para a reforma tributária: preço com ou sem IBS e CBS, cláusula de reequilíbrio, obrigações fiscais, Simples Nacional e split payment.
Contrato com agência de influenciadores: comissão, repasse de valores, exclusividade, poderes, acesso às contas, prazo e rescisão. Veja o que negociar antes de assinar.
Aluguel paga IBS e CBS? Veja quem é contribuinte, a redução de 70% nas alíquotas, o redutor social, a regra do locador pessoa física e o efeito nos contratos.
Como fazer uma confissão de dívida que vale como título executivo: testemunhas ou assinatura eletrônica, garantias, multa, vencimento antecipado e novação.
Influenciador pode responder pelo produto que divulga? Veja o que dizem o CDC e o Código Civil, quando o risco aumenta, o crime do art. 67 e como se proteger.
Veja como protestar duplicata em cartório: documentos, prazos, custos, protesto sem aceite, efeitos sobre a prescrição e o que fazer quando o devedor paga ou contesta.
Como sinalizar #publi do jeito certo: o que o CDC e o CONAR exigem, onde colocar a identificação, como tratar recebidos e permutas e o que acontece sem a marcação.
Como a reforma tributária afeta prestadores de serviço: ISS e PIS/Cofins viram IBS e CBS, crédito para o cliente, folha sem crédito, redução de 30% e contratos.
O Imposto Seletivo incide a partir de 2027 sobre cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas, veículos, minérios e apostas. Veja como funciona e quem paga.
Como funciona a execução de título extrajudicial: documentos aceitos, citação para pagar em 3 dias, penhora, Sisbajud, embargos do devedor e leilão de bens.
Influenciador não é obrigado a ter CNPJ, mas a empresa costuma reduzir impostos quando a renda é alta e recorrente. Compare pessoa física, MEI e ME no Simples.
Ação monitória serve para cobrar com prova escrita sem título executivo. Veja quais documentos valem, prazos, embargos e quando usar no lugar da execução.
Simples Nacional na reforma tributária: entenda o regime híbrido de IBS e CBS, quando ele compensa, os riscos e como simular antes de mudar a forma de recolher.
O que o criador de conteúdo precisa saber: Lei 15.325/2026, contratos com marcas e agências, #publi e CONAR, uso de imagem, impostos, responsabilidade, apostas, sorteios e perfil invadido.
O que muda para a empresa com a reforma tributária: IBS, CBS, Imposto Seletivo, cronograma até 2033, crédito amplo, split payment, Simples Nacional, contratos e preço.
Como recuperar dívida de empresa: prazo de prescrição, notificação, protesto, monitória, execução, bloqueio de bens, recuperação judicial do devedor e cobrança de sócios.
Cliente não paga? Veja a ordem prática da cobrança B2B: notificação, protesto, negativação, confissão de dívida, monitória ou execução e penhora de bens.
O que não pode faltar no contrato de prestação de serviços entre empresas: escopo, reajuste, multa, rescisão, LGPD, foro e assinatura eletrônica válida.
IBS e CBS substituem PIS, Cofins, ICMS e ISS. Veja como funcionam o crédito amplo, a cobrança no destino e a transição de 2026 a 2033 para empresas.
A Lei 15.325/2026 reconhece a profissão de multimídia, que alcança influenciadores. Sem registro nem multas; publi e responsabilidade seguem o CDC.
Como tirar um sócio da limitada: exclusão por justa causa (art. 1.085 CC), exclusão judicial, sócio remisso, compra de quotas, apuração de haveres e registro.
O mecanismo mais aguardado da Reforma Tributária foi adiado.
Cláusulas que parecem inofensivas mas podem te causar um grande prejuízo no futuro...

Compartilho uma notícia relevante: uma decisão em que atuamos foi objeto de matéria publicada pela Faculdade Santo Ivo, portal jurídico do Grupo CP Iuris, instituição credenciada pelo MEC.
Os riscos do uso indevido para reduzir a carga tributária
Os riscos de não saber quando a dívida vence e quando ela prescreve.
O que o caso da Tok&Stok e das Casas Bahia ensinam ao credor.
Os casos Fleury/Oncoclínicas e Raízen mostram como os riscos de uma joint venture mudam com o tempo e por que o contrato deve acompanhar cada fase da relação.

O que o caso Soyagro ensina sobre o descasamento entre ativo no papel e dinheiro no caixa sob a ótica do inadimplemento e da importância da revisão contratual.
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Exclusividade sem recorte, uso de imagem sem prazo e aprovação sem critério são as três cláusulas que mais geram conflito em contrato de publicidade.
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O prazo depende da natureza do título, não do valor. Quais são os prazos do Código Civil, quando eles começam a contar e o que interrompe a contagem.